Bruno Rafael D. de Souza

Ribeirão Preto (SP)

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Especialista em Processo Penal. Crimes da Lei de tóxicos.

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Publicações

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Bruno Rafael D. de Souza

Artigo · há 5 anos

Princípio da Insignificância e Crimes Tributários

Nos delitos tributários, o Superior Tribunal de Justiça entende que, no âmbito de tributos federais, acaso o prejuízo for inferior a R$20.000,00 (vinte mil reais), não existe interesse estatal na...

Bruno Rafael D. de Souza

Notícia · há 6 anos

Presas transexuais tem direito a ala feminina

O fundamento evocado pelo STJ foi a dignidade da pessoa humana, tendo em vista que tal pessoa encontrava-se cumprindo pena na ala masculina, completamente incompatível com seu gênero. #criminalista...

Bruno Rafael D. de Souza

Notícia · há 6 anos

O que é progressão de regime?

No Brasil, a pena tem duas funções: retribuição (do mal ocasionado pela prática do delito) e, ressocialização (reinserção do indivíduo na sociedade). Por isso, toda pena restritiva de liberdade (onde...

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Direito Penal, 100%

É o ramo do direito público dedicado às normas emanadas pelo Poder Legislativo para reprimir os d...

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Comentários

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Bruno Rafael D. de Souza

Comentário · há 8 anos

Aposentadoria especial: padeiro

Bruno Rafael D. de Souza · há 9 anos

Gilberto, há outras soluções. Se quiser, entre em contato comigo que te explico melhor.

Bruno Rafael D. de Souza

Comentário · há 8 anos

Aposentadoria especial: padeiro

Bruno Rafael D. de Souza · há 9 anos

Boa tarde! Não há impedimento em elaborar o PPP agora!
Há outros meios para se provar, o PPP não é a única prova, pode se usar até de testemunhas para provar.

Bruno Rafael D. de Souza

Comentário · há 8 anos

Aposentadoria especial: padeiro

Bruno Rafael D. de Souza · há 9 anos

Bom dia, Marcos! Tudo bem?
É necessário que se comprove 25 anos de contribuição, estando exposto a algum agente nocivo, fato que deverá ser atestado por algum dos documentos hábeis (PPP, DSS8030, dentre outras).
Em caso de dúvidas, estou à disposição (16) 981061626.
Atenciosamente,

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Recomendações

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Gilberto Severino

Comentário · há 8 anos

Aposentadoria especial: padeiro

Bruno Rafael D. de Souza · há 9 anos

E em caso da maioria das empresas em que trabalhei ser de outra cidade, entre 1976 e 1995. Todas fechadas , donos faleceram e não tenho mais contato com ninguem que tinha vinculo nas empresas para provar esse tempo especial, somente a carteira de trabalho. Um advogado disse que não poderei usá-los como tempo especial se nao conseguir provar, dai teria que completar o tempo de contribuição para me aposentar por tempo de contribuição. O senhor, como especialista, passou por isso? Tem como me dá outra luz? Obrigado por me responder Dr.

Diário de Justiça do Estado de Pernambuco

Diário · há 9 anos

Andamento do Processo n. 0001123-10.2017.8.17.0480 do dia 20/12/2017 do DJPE

Sentença Nº: 2017/00759 Processo Nº: 0001123-10.2017.8.17.0480 Natureza da Ação: Ação Penal - Procedimento Sumário Autor: JUSTIÇA PÚBLICA Vítima: ZORAIDE DOS SANTOS CABOCLO Acusado: ROGERIO QUITERIO...

Djalma Avante

Comentário · há 9 anos

Desvendando o auxílio reclusão

Bruno Rafael D. de Souza · há 9 anos

Lembrando que caso o preso esteja foragido o auxilio será suspenso pelo INSS.

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